Deuteronômio 19

As cidades de refúgio

Quando o SENHOR, teu Deus, eliminar as nações cuja terra te dará o SENHOR, teu Deus, e as desapossares e morares nas suas cidades e nas suas casas, 2três cidades separarás no meio da tua terra que te dará o SENHOR, teu Deus, para a possuíres. 3Preparar-te-ás o caminho e os limites da tua terra que te fará possuir o SENHOR, teu Deus, dividirás em três; e isto será para que nelas se acolha todo homicida.

4Este é o caso tocante ao homicida que nelas se acolher, para que viva: aquele que, sem o querer, ferir o seu próximo, a quem não aborrecia dantes. 5Assim, aquele que entrar com o seu próximo no bosque, para cortar lenha, e, manejando com impulso o machado para cortar a árvore, o ferro saltar do cabo e atingir o seu próximo, e este morrer, o tal se acolherá em uma destas cidades e viverá; 6para que o vingador do sangue não persiga o homicida, quando se lhe enfurecer o coração, e o alcance, por ser comprido o caminho, e lhe tire a vida, porque não é culpado de morte, pois não o aborrecia dantes.

7Portanto, te ordeno: três cidades separarás. 8Se o SENHOR, teu Deus, dilatar os teus limites, como jurou a teus pais, e te der toda a terra que lhes prometeu, 9desde que guardes todos estes mandamentos que hoje te ordeno, para cumpri-los, amando o SENHOR, teu Deus, e andando nos seus caminhos todos os dias, então, acrescentarás outras três cidades além destas três, 10para que o sangue inocente se não derrame no meio da tua terra que o SENHOR, teu Deus, te dá por herança, pois haveria sangue sobre ti.

11Mas, havendo alguém que aborrece a seu próximo, e lhe arma ciladas, e se levanta contra ele, e o fere de golpe mortal, e se acolhe em uma dessas cidades, 12os anciãos da sua cidade enviarão a tirá-lo dali e a entregá-lo na mão do vingador do sangue, para que morra. 13Não o olharás com piedade; antes, exterminarás de Israel a culpa do sangue inocente, para que te vá bem.

14Não mudes os marcos do teu próximo, que os antigos fixaram na tua herança, na terra que o SENHOR, teu Deus, te dá para a possuíres.

Duas ou três testemunhas

15Uma só testemunha não se levantará contra alguém por qualquer iniquidade ou por qualquer pecado, seja qual for que cometer; pelo depoimento de duas ou três testemunhas, se estabelecerá o fato.a 16Quando se levantar testemunha falsa contra alguém, para o acusar de algum transvio, 17então, os dois homens que tiverem a demanda se apresentarão perante o SENHOR, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver naqueles dias.

18Os juízes indagarão bem; se a testemunha for falsa e tiver testemunhado falsamente contra seu irmão, 19far-lhe-eis como cuidou fazer a seu irmão; e, assim, exterminarás o mal do meio de ti; 20para que os que ficarem o ouçam, e temam, e nunca mais tornem a fazer semelhante mal no meio de ti.

21Não o olharás com piedade: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.b

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Comentário
O capítulo 19 de Deuteronômio estabelece leis cruciais para a justiça em Israel, focando na proteção da vida humana. Ele detalha a instituição das cidades de refúgio para homicidas acidentais, distinguindo-os de assassinos premeditados. O texto também reitera a necessidade de duas ou três testemunhas para condenação e introduz a lei de talião, “olho por olho”, para garantir retribuição justa e proporcional, prevenindo a vingança descontrolada e promovendo a santidade da vida na terra prometida.
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Dicionário bíblico· Deuteronômio 19(8)

Referências· Deuteronômio 19

Referências cruzadas Midvash + dados OpenBible.info (CC BY 4.0).

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