Termos de Uso da Plataforma

Estes Termos de Uso e Serviço ("Termos") regulam o acesso e a utilização da plataforma Midvash, disponível em midvash.com, e aplicam-se a todos os usuários ("Você" ou "Usuário") que acessam ou utilizam nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Midvash, você declara que leu, compreendeu e concorda em se vincular a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos, você deve interromper o uso da plataforma imediatamente.

2. Descrição do Serviço

O Midvash oferece acesso gratuito à Bíblia Sagrada em diversas versões e traduções, com funcionalidades de pesquisa, comparação, anotações e destaques. A utilização do serviço destina-se exclusivamente a fins pessoais, devocionais e de estudo.

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para utilizar o Midvash. Ao utilizar a plataforma, você declara e garante que atende a esse requisito de idade. Se você for menor de 18 anos, declara que obteve o consentimento de um pai ou responsável legal para utilizar a plataforma.

4. Cadastro e Autenticação por Serviços de Terceiros

4.1. Você pode criar ou acessar sua conta no Midvash utilizando seu endereço de e-mail ou por meio de serviços de terceiros, como Google e Facebook.

4.2. Ao se autenticar por meio de serviço de terceiro, você reconhece e concorda que o Midvash coletará informações básicas de perfil (nome, e-mail e ID de usuário) necessárias para identificação e sincronização da conta, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.

4.3. Você é o único responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso e de suas contas em serviços de terceiros. O Midvash não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de falhas na proteção de suas informações de login, nem por falhas de segurança ou violações de dados originadas em plataformas de terceiros.

4.4. Caso você revogue o acesso do Midvash à sua conta de terceiro, poderá perder o acesso à sua conta no Midvash ou sofrer interrupções na sincronização de dados. No entanto, os dados previamente salvos em nossos servidores permanecerão armazenados em conformidade com nossa Política de Privacidade.

5. Propriedade Intelectual

5.1. O conteúdo bíblico disponibilizado por meio do Midvash é fornecido de acordo com os direitos de licenciamento e uso público aplicáveis a cada tradução. O Midvash não reivindica a propriedade sobre textos bíblicos de domínio público.

5.2. O software, a interface, o design, a identidade visual e o código-fonte do Midvash são de propriedade exclusiva de seu desenvolvedor e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual aplicáveis. Nenhuma parte da plataforma pode ser reproduzida, modificada, distribuída ou utilizada para fins comerciais sem consentimento prévio por escrito.

6. Conduta do Usuário

Ao utilizar o Midvash, você concorda em não:

Utilizar a plataforma para fins ilegais, não autorizados ou prejudiciais.
Tentar interferir no funcionamento da plataforma, acessar contas de outros usuários ou comprometer a segurança do sistema.
Copiar, reproduzir, extrair ou distribuir o conteúdo proprietário da plataforma, exceto para o compartilhamento habitual de versículos bíblicos individuais.
Carregar, transmitir ou distribuir qualquer conteúdo ofensivo, difamatório ou que infrinja direitos de terceiros.
Utilizar ferramentas automatizadas, bots ou scripts para acessar ou interagir com a plataforma sem autorização prévia.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

7. Publicidade

O Midvash exibe anúncios fornecidos por serviços de publicidade de terceiros, incluindo o Google AdSense. Ao utilizar a plataforma, você reconhece e concorda que anúncios poderão ser exibidos durante o uso do serviço. Para mais informações sobre como os dados de publicidade são coletados e utilizados, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Isenção de Garantias

O Midvash é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Embora empreendamos esforços razoáveis para assegurar a precisão e a disponibilidade, não garantimos que:

O serviço será ininterrupto, livre de erros ou completamente seguro.
O conteúdo bíblico esteja isento de erros tipográficos ou de tradução.
A plataforma será compatível com todos os dispositivos ou navegadores.

Na máxima extensão permitida por lei, isentamo-nos de todas as garantias, sejam expressas, implícitas ou legais, incluindo garantias de comercialização, adequação a um fim específico e não violação.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Midvash e seu desenvolvedor não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, lucros ou reputação, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

10. Alterações nestes Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quando forem realizadas alterações, atualizaremos a data de "Última Atualização" no topo desta página. O uso continuado do Midvash após quaisquer modificações constitui sua aceitação dos Termos revisados.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos serão submetidas à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca de Criciúma, Estado de Santa Catarina, Brasil.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

E-mail: contact@midvash.com