Deuteronômio 19

As cidades de refúgio

“Quando o SENHOR, seu Deus, destruir as nações cujo território ele lhes dá, vocês tomarão posse da terra e se estabelecerão nas cidades e casas que elas construíram. ²Em seguida, separarão três cidades de refúgio na terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá. ³Preparem estradas e dividam em três regiões a terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá como propriedade, com uma dessas cidades em cada região. Quem tiver matado alguém poderá fugir para uma dessas cidades de refúgio e ficar a salvo.

⁴“Isso se aplica a alguém que, sem intenção e sem mostrar hostilidade anterior, matar outra pessoa: ele poderá fugir para uma dessas cidades de refúgio e viver em segurança. ⁵Se acontecer, por exemplo, de alguém ir com um vizinho cortar lenha num bosque e, quando um deles levantar o machado para cortar uma árvore, o ferro do machado escapar do cabo, atingir a outra pessoa e causar sua morte, o homicida poderá fugir para uma das cidades de refúgio a fim de salvar a vida. ⁶“Se, contudo, a distância até a cidade de refúgio for muito grande e acontecer que, irado, o parente encarregado de vingar a morte da vítima alcance e mate o homicida, o castigo não seria merecido, pois o fugitivo não mostrou hostilidade anterior à vítima.

⁷Por isso, ordeno que separem três cidades de refúgio. ⁸“Se o SENHOR, seu Deus, ampliar seu território conforme jurou a seus antepassados e lhes der toda a terra que lhes prometeu, ⁹separem mais três cidades de refúgio. (Ele lhes dará a terra se vocês cumprirem cuidadosamente todos os mandamentos que hoje lhes dou, se sempre amarem o SENHOR, seu Deus, e andarem em seus caminhos.)

¹⁰Com isso, vocês evitarão a morte de inocentes na terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá como herança. Do contrário, seriam culpados pelo sangue de inocentes. ¹¹“Se, contudo, alguém demonstrar hostilidade a seu vizinho, ficar à espreita dele e o atacar e matar, fugindo depois para uma das cidades de refúgio, ¹²as autoridades da cidade do homicida enviarão representantes à cidade de refúgio para trazê-lo de volta e entregá-lo ao vingador da vítima, para que ele execute o homicida.

¹³Não tenham pena dele. Eliminem de Israel a culpa de matar inocentes. Assim, tudo irá bem com vocês.” ¹⁴“Quando tomarem posse da terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá como herança, jamais roubem terras de outros, mudando de lugar os marcos de divisa que seus antepassados colocaram.

Duas ou três testemunhas

¹⁵“Não condenem alguém por um crime ou delito com base no depoimento de apenas uma testemunha. Os fatos a respeito do caso devem ser confirmados pelo depoimento de duas ou três testemunhas.a ¹⁶“Se uma testemunha mal-intencionada se apresentar e acusar alguém de ter cometido um crime, ¹⁷tanto o acusador como o acusado comparecerão diante do SENHOR, apresentando-se aos sacerdotes e juízes que estiverem de serviço na ocasião.

¹⁸Os juízes farão uma investigação cuidadosa do caso. Se a testemunha fez acusações falsas contra seu irmão israelita, ¹⁹apliquem-lhe a sentença que ela planejava para a outra pessoa. Desse modo, vocês eliminarão o mal do seu meio. ²⁰O restante do povo ficará sabendo disso e terá medo de cometer tamanha maldade.

²¹Não tenham pena do culpado. Sua regra deve ser: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.”b